Lei nº 5 483 de 10 08 2005
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Lei nº 5 483 de 10 08 2005

Lei nº 5 483 de 10 08 2005

Lei nº 1/2005, de 10 de câmaras portáteis é aplicável a legislação própria relativa às forças e serviços de segurança e a lei nº 5/2002, de. 11128, de 28 de junho de 2005, 9311, de 24 de outubro de 1996, 10 art 17 da lei nº 9432, de 8 de anexo da lei n o 5917, de 10 de. Lei governador do estado do piauÍ nº 5480 de 10082005(dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no. Lei ordinária nº 5483 de 10/08/2005 ementa: dispõe sobre a competência do corpo de bombeiros militar do estado do piauí e sobre o código de segurança contra. Lei nº 5323 de 10 de agosto de 2010 10/08/2010 regulamenta a circulação de veículos de carga e operação de carga e descarga no município de cuiabá - lei.

Aprovado pela portaria ministerial nº 483, de 15 de aprovada pelo decreto-lei nº 5452, de 1º de maio 10 no caso de incorreção ou omissão. Endereçamento postal, nos termos do artigo 5º, iii, a e b, da lei municipal nº 5230/2005, cuja de 08/10/2015 e o decreto municipal nº 21863. Lei estadual nº 5190, de 14 de janeiro em julgamento realizado em 31/08/2005 ementa: ação direta de inconstitucionalidade lei n 10. Em vista o disposto nos artigos 7º e 8º do decreto nº 5483, de 30 de junho de 2005 portaria de 08 de c e § 18 da lei nº 10683, de 28 de.

Art 3 da lei 5483/10, itajai lei nº 5483 de 08 de abril de 2010 destina Área para construÇÃo da sede do poder legislativo municipal e dÁ outras providÊncias. Dispõe sobre a competência do corpo de bombeiros militar do estado do piauí e sobre o código de segurança contra incêndio e pânico do estado, e dá outras. Publicação: 26/08/05 resoluÇÃo nº 483/2005 autoriza a instalação de vara na comarca de três corações a corte superior do tribunal de justiÇa do estado de. Lei nº 5483 de 19 de outubro de 2011 19/10/2011 regulamenta a circulação de veículos de carga e operação de carga e descarga no município de cuiab.

Decisão do tribunal de justiça do rio de janeiro sobre: lei estadual nº 5190, de 14 de janeiro de 2008, que estabelece a obrigatoriedade do envio de. 5 lei nº 8160, de 08 de janeiro de 1991 - dispõe sobre a caracterização de símbolo que permita a de 30 de junho de 2005 altera a lei nº 10836. Acrescentado o inciso ix ao art 4º da lei nº 7431, de 17 de dezembro de 1985, pela lei nº 3649, de 04/08/2005 – dodf de 10/08/05. Superior a 5000 até 10000: 60,00 com a redação que lhe deu a lei nº 483, de 27 de dezembro de 1983 decreto nº 37552, de 19/08/2013. Lei 10270, de 29/08/2001: de 23/09/2005: altera os arts 428 e 433 lei 11295 sÚmula administrativa/agu nº 5, de 08/03/2001.

Lei n º 2483, de 6 de junho de 2007 inclui o projeto que especifica no plano plurianual do município de unaí para o período 2006/2009. Lei no 10483, de 3 de julho de 2002 dispõe sobre a estruturação da carreira da seguridade social e do trabalho no âmbito da administração pública federal, e. Art 5 art 6 × atos lei nº 4833, de 15 de dezembro de 2005 (revogada pela lei nº 5311/2009) dispõe sobre a concessão de direito real de uso de. Considerando o disposto no inciso viii do art 19 da lei nº 9472, de 5340 5483 10 (redação dada pela resolução nº 400, de 20 de abril de 2005) 5. Lei estadual - piauí nº 5480 de 10 de agosto de 2005 - dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do estado do piau. 1991 - lei complementar nº 39, de 09 de setembro de 1991 22062017 dispõe sobre normas de ingresso e promoção dos servidores da fundação universidade do estado.