Lei estadual zup
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Lei estadual zup

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Assembleia legislativa do estado do rio grande do sul - praça marechal deodoro, 101 projetos de lei ordem do dia da sessão prazo fatal regime de urgência. O sistema permite acesso à legislação paranaense, incluindo a constituição estadual, leis complementares, emendas constitucionais, leis ordinárias. Lei nº 6043, de 19 de setembro de 2011 dispÕe sobre a qualificaÇÃo de entidades sem fins lucrativos como organizaÇÕes sociais, no Âmbito da saÚde, mediante. 1 e zupi-2, desde que estejam contidas em áreas definidas como tal por lei estadual, a partir de diretrizes fixadas pelo codegran, ouvido o consulti.

Desenvolvimento econÔmico e social / meio ambiente / desenvolvimento industrial metropolitano / zupi respeitadas as disposições da lei estadual n. Lei específica criará o fundo estadual do meio ambiente, de natureza programática, destinado à execução de programas de trabalho voltados para o meio. Secretaria de estado de governo gerência de atos legislativos nº lei/ano tipo lei. Estado do rio grande do sul assembleia legislativa gabinete de consultoria legislativa lei nº 13891, de 2 de janeiro de 2012 (publicada no doe nº 002, de 03 de. Institui a lei orgânica do ministério público do estado da bahia e dá outras providências.

Portal de legislação de licitações, compras e contratos do estado do amazonas. Faço saber a todos os seus habitantes que a assembleia legislativa do estado decretou e eu sanciono a seguinte lei. Assembleia legislativa do estado de são paulo secretaria geral parlamentar departamento de documentação e informação lei nº 1817, de 27/10/1978.

  • Leis regimento interno versão fevereiro 2017 assembleia legislativa do estado de santa catarina - palácio barriga verde - rua doutor jorge luz fontes, 310.
  • Lei nº 13331, de 23 de novembro de 2001 dispõe sobre a organização, regula- tuição da república, na constituição do estado e na lei orgâni.
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Efeitos de 1º/01/1969 a 1º/08/1972 - redação dada pela lei nº 4747/68: “art 63 - se a arrecadação se fizer por exatoria estadual, o produto arrecadado. Lei estadual, obedecidos os requisitos previstos em lei complementar federal, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito. Modifica a lei nº 13361, de 13 de dezembro de 2007, que institui o cadastro técnico estadual de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos. Este sítio disponibiliza o texto da constituição do estado e os textos de leis e decretos em vigor inicialmente, a base será alimentada com atos publicados a. Lei estadual 19232 de 16 de março de 2016 – obriga estabelecimentos comerciais a devolverem 1 2 3. Lei lei complementar constituição estadual decreto emenda constitucional resolução portaria constituição estadual decreto emenda constitucional resolução.